Termos de uso

Atualizado em 1º de setembro de 2026

Quem vende: [RAZÃO SOCIAL / NOME] · [CNPJ ou CPF] · [ENDEREÇO COMPLETO] · contato@gab.dev.br
⚠️ Preencher antes de publicar — o Decreto 7.962/2013 exige identificação do fornecedor visível em comércio eletrônico.

1. O que você está comprando

O Estúdio no Bolso é um material digital em PDF com prompts (comandos de texto) para uso em ferramentas de inteligência artificial de terceiros, como ChatGPT e Gemini. Você compra o material — não uma assinatura, não um serviço de edição de fotos, e não acesso às ferramentas de IA em si.

2. O que não está incluído

Assinaturas de ChatGPT, Gemini ou qualquer outra ferramenta de terceiro. Parte dos prompts funciona nos planos gratuitos; outra parte exige plano pago da ferramenta, e isso está indicado no material.
Edição das suas fotos por nós. Quem gera as imagens é você, na ferramenta.
Garantia de resultado idêntico ao dos exemplos. Modelos de IA são probabilísticos: a mesma instrução devolve resultados diferentes, e a foto de origem muda muito o que sai.

3. Entrega

O acesso é liberado assim que o pagamento é confirmado pelo Mercado Pago — normalmente em segundos no Pix, e podendo levar mais tempo no cartão quando há análise antifraude. O material aparece na tela de confirmação e o link também é enviado para o e-mail informado na compra. Confira o e-mail antes de pagar: é para ele que a cópia do acesso vai.

4. Garantia e reembolso

Você tem 7 dias corridos a partir da compra para pedir a devolução integral do valor, sem precisar justificar, escrevendo para contato@gab.dev.br. Esse prazo é o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e nós o aplicamos mesmo depois de você ter baixado o material.

5. Uso do material

A licença é pessoal e intransferível. Você pode usar os prompts à vontade nos seus próprios trabalhos, inclusive comerciais. Você não pode revender, redistribuir, publicar ou compartilhar o arquivo, nem republicar o conteúdo como se fosse seu.

6. Responsabilidade sobre as imagens que você gerar

Você é responsável pelas imagens que criar. Em especial: use fotos de pessoas que autorizaram o uso da própria imagem, e não gere conteúdo que engane terceiros sobre fatos, identidades ou acontecimentos. As regras das ferramentas de IA que você usar também valem, e são delas, não nossas.

7. Sem vínculo com OpenAI ou Google

Não somos afiliados, patrocinados ou endossados pela OpenAI, pelo Google ou por qualquer outra fornecedora das ferramentas citadas. Nomes e marcas aparecem apenas para identificar as ferramentas com que o material foi testado.

8. Mudanças

Estes termos podem mudar. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças não retroagem sobre compras já feitas.

9. Foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão decorrente destes termos.